Cabo Verde, o país que a Assembleia Nacional fez nascer

5 Jul , 2016   , , ,

Foi a 5 de Julho de 1975 que, na Cidade da Praia, o primeiro-ministro português, Vasco Gonçalves, e o presidente da Assembleia Nacional Popular de Cabo Verde, Abílio Duarte, assinaram a declaração de independência do país. Depois dos abraços dos que estavam no palco e perante a multidão, desceu a bandeira portuguesa, ao som do hino português. Em seu lugar subia a bandeira do novo estado ao som do hino escrito por Amílcar Cabral.

Sem edifício próprio para exercerem o poder legislativo, um dia antes da independência, os 56 deputados eleitos de todas as ilhas fizeram a primeira sessão da Assembleia no salão da Câmara Municipal da Praia. Entre os deputados existia uma mulher, Isaura Gomes, e dois padres, António Fidalgo e Paulino Mateus de Andrade Pina, o que nunca tinha acontecido nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa). A sessão aprovou por unanimidade o texto da proclamação da República de Cabo Verde onde ficou claro que quem assinou a independência não foi um movimento, um partido ou um grupo de indivíduos, mas, sim, a Assembleia: “Povo de Cabo Verde, hoje, 5 de Julho de 1975, em teu nome, a Assembleia Nacional de Cabo Verde proclama solenemente a República de Cabo Verde como nação independente e soberana”.

Cada independência teve o seu formato, mas, entre os PALOP, creio que Cabo Verde foi o único em que a independência foi assinada pela Assembleia Nacional. Um pormenor, dirão muitos. Talvez. Mas é um pormenor que fez com que a assembleia fosse sempre fundamental nas décadas seguintes e, para mim, central no sucesso da democratização do país.

Foi na Assembleia Nacional Popular e depois na Assembleia Nacional de Cabo Verde (sem Popular, que caiu com o multipartidarismo) onde o país aprovou as mudanças constitucionais que introduziram e consolidaram a democracia. No tempo monopartidário, a Assembleia sempre permitiu a transmissão das sessões na rádio e, como me dizia um jornalista cabo-verdiano desses tempos, fazia-se porque se pensava que era o normal. Este normal não era obviamente normal. Mas é a soma de muitos “normais” deste género que têm ajudado a consolidar a democracia. Por exemplo, faz parte desta lista de “normal” em Cabo Verde assumirem que a presidência da Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento deve ser presidida por um membro da oposição. Os fundamentalistas da influência portuguesa vão logo dizer “é igual”. Sim, é igual, mas a razão não foi imitar, foi mais um “normal”. Contou-me Aristides Lima que, em 1992, quando discutiam o regimento no corredor, ele (PAICV) e um dos deputados do MpD, em conversa, lembraram que na Alemanha era essa a prática, e pronto, acharam bem e “normal”e ficou assim até hoje.

Este 5 de Julho será celebrado na Assembleia. Numa Assembleia recém-eleita no passado mês de Março. Dos 72 deputados, 41 são deputados pela primeira vez. Mais uma vez, o país votou e mudou o partido no poder. Após 15 anos de liderança do PAICV, o MpD voltou a ganhar as eleições. Tal como nas eleições de Janeiro de 1991, a vida política do país continuou, sem acusações de fraude ou recusa de resultados. Coisa rara em África e, ao que parece, agora também na Europa com o caso da Áustria. Digo sempre aos meus alunos que ganhar é fácil, perder é difícil. Ambos os grandes partidos cabo-verdianos já ganharam e já perderam eleições.

Fomi 47

Se o leitor gosta da música de Cabo Verde, aconselho-o a ouvir a música do grupo Simentera com o título Fomi 47 (fome de 47). A letra em crioulo fala das fomes de 1947 e 1959. Estas grandes fomes provocadas pela seca causaram a morte de milhares de cabo-verdianos e obrigaram muitos a emigrarem. Existem vários registos sobre estes anos terríveis. As palavras de Onésimo Silveira são as que mais me impressionaram, na sua recente biografia escrita por José Vicente Lopes e publicada em Janeiro deste ano, quando ele diz “a minha mãe contava-nos histórias de mulheres que pegavam nos seus filhos e os atiravam rocha abaixo para não os ver morrer à fome”.

Hoje, segundo o Banco Mundial e o Relatório de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, em Cabo Verde, a esperança média de vida é de 71 anos, a mais elevada de toda a África Subsariana. Nove em cada dez das crianças com menos de um ano de idade têm a imunização completa e 86% da população habita a menos de meia hora de um centro de saúde. Na educação, a literacia é de 87%, a mais alta de toda a África.