Entrevista Jornal Vanguarda

11 Abr , 2016   ,

Os dois grandes partidos de Moçambique – Frelimo, no poder, e Renamo, na oposição – voltaram a um padrão de conflito, marcas de uma guerra civil de 16 anos. Mas estamos em 2016, e a sociedade moçambicana mudou. No tempo da guerra só existia universidade em Maputo, neste momento todas as províncias tem universidades públicas e privadas. As dinâmicas políticas e sociais evoluíram. O diálogo tem que ser mais inclusivo, temos que ter presente que a Frelimo e a Renamo “são os únicos que têm as armas” mas que há um terceiro partido com relativa representatividade institucional  o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com implementação urbana e nas camadas mais jovens. Falámos com Elisabete AzevedoHartman, investigadora da Universidade Católica de Lisboa e professora na Universidade Católica de Moçambique, na Beira, onde vive actualmente. A politóloga, ainda abalada pela morte recente de D. Jaime Pedro Gonçalves, de quem era próxima, adiantou-nos que por estes dias se viveram ‘cinco minutos de intervalo’ do conflito quando tanto o presidente Filipe Nyusi como o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, lamentaram a morte de D. Jaime e lembraram o seu legado para a paz, porque, como escreveu o bispo, “a paz que conquistamos, foi conquistada por nós”.

Qual o ponto da situação do conflito?

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, está em parte incerta na zona central do país, alegando que não tem condições de segurança. Entretanto, membros eleitos da Renamo continuam a sentar-se nas assembleias provinciais, ganharam 6 num total de 11 em todo o país.

Quer dizer que institucionalmente…

Não há uma declaração formal de guerra, a Renamo alega que tem sofrido emboscadas e que está a reagir em sua defesa, as autoridades dizem exactamente o mesmo, e entre estes dois diálogos dissonantes de uma mesma narrativa não há ninguém a declarar a guerra. A verdade é que a estrada principal que liga o Sul ao Norte do país só pode ser percorrida se estivermos acompanhados por uma coluna militar.

É no centro do país que tudo acontece?

Sim, principalmente. Sabe-se que em vários distritos do país tem havido tiros e uma crescente violência armada, mas é no centro, onde, historicamente, as comunidades contam com mais ex-combatentes da Renano que o conflito se agudiza. E são também dessas comunidades que estão a sair inúmeras pessoas para os campos de refugiados do Malawi e, já esta semana, ficamos a saber que também para o Zimbabué.

Começa a esboçarse uma eventual crise humanitária?

Podemos começar a falar de uma pré-crise humanitária. Aos problemas da violência e da instabilidade soma-se a seca, as populações rurais estão a passar fome.

O que é que impede o diálogo entre Nuysi e Dhlakama?

O presidente Nuysi diz que está disponível para o diálogo mas sem quaisquer pré-condições. Dhlakama quer a igreja, a União Europeia e a África do Sul como mediadores…

Há aí uma manifesta falta de confiança?

Diria mesmo que a falta de confiança é um dos insucessos do processo de conciliação iniciado em 1992. Nunca deixaram de ser inimigos para passarem a adversários políticos. No bolo dessa desconfiança, o conflito recomeçou em 2013. E agudizou-se em 2015, pós as eleições em 2014, quando os resultados eleitorais deram a vitória à Renamo em seis províncias. O problema assenta também no desenho institucional do país, os governadores e todo o corpo executivo do governo não são eleitos, os cargos são atribuídos por nomeação governamental, pelo presidente da República.

Quem tem o poder nas assembleias é a Renamo e o governo da província fica para Frelimo, o partido do governo?

Sim… a situação vivida nessas províncias, já delicada, acentuou-se quando Dhlakama, no final de 2015, ameaçou tomar o poder…

E deu um prazo…

Sim, até 31 de Março. A bem ou a mal.

Podemos identificar militares da Renamo nas cidades?

Na cidades não, agora não, mas no mato certamente. Em 2015 sim podia-se ver nas ruas das cidades destas províncias os homens armados da Renamo, com as suas fardas distintas das Forças de Segurança.

Tem-se falado da ‘savimbização’…

Não sei se há um plano para eliminar Afonso Dhlakama. De qualquer forma não me parece é que o contexto e as condições sejam as mesmas. E que o resultado fosse o mesmo. Comecemos pelo contexto demográfico: Savimbi e os seus seguidores estavam fora de Luanda, e sabemos que na capital angolana onde se concentra metade da população de Angola; a Renamo tem expressão nas províncias onde há mais população – muitos jovens e desempregados.

Disponíveis para aderir à guerrilha?

Não tanto, temo é os motins no caso de algo de mais radical acontecer. A Renamo tem um significativo apoio popular, em caso da morte de Dhlakama a situação seria de muito difícil controlo, a violência urbana alastraria. Depois, passemos à segunda diferença: o Savimbi tinha perdido apoios, a Unita estava mais dividida, na Renamo não se conhecem opositores internos. Aliás, muitos consideram que esta situação de maior intransigência se deve a muitos dos seus apoiantes mais radicais que consideram que ele não deve fazer mais cedências à Frelimo, isto é, o regresso ao diálogo com a Frelimo é tido como uma cedência ao partido do governo.

E qual é o papel de Nyusi perante esta intransigência?

O presidente Nyusi foi eleito numa trégua deste conflito, herdou um dossier em chamas mas, ainda assim, lançou um convite para o diálogo, no entanto, também ele é um homem a meio da ponte, também é pressionado para não fazer cedências à Renamo, porque as cedências seriam um sinal de fraqueza. Entretanto, sem ter tempo e espaço para qualquer solução de apaziguamento, ou tentativa de, nomeou os governadores provinciais sem ouvir os partidos da oposição, não é obrigado a fazer mas teria sido um sinal importante.

Mas até se constituírem como alternativa, temos um número de mortos incontável…

Na guerra civil, cada parte fez os seus heróis. Os civis nunca tiveram nomes. Mas os combatentes deste conflito passaram também a ser números. Sem rosto, nem apelido. Há pessoas a fugir para o mato, muitas crianças com fome e sem acesso à escola e mortes. No meio deste caos, a exploração do gás natural em Cabo Delgado permanece, até agora, à margem de quaisquer consequências deste conflito.

Qual é o papel que tem tido as instituições internacionais?

As africanas, como a SADC e a União Africana consideram que é uma questão doméstica. A União Europeia questionou, não muito mais do que isso. Agora, surpreendentemente, tem sido os líderes religiosos – Moçambique é um país religioso, voltou a ser – quer católicos, quer muçulmanos ou menos anglicanos que tem feito o maior apelo à paz.