Guterres, de PM de Portugal a PM do Mundo

19 Mai , 2019   , ,

Artigo meu publicado em co-autoria com Cristina Peres. Jornal Expresso, Portugal, Maio 2019 ( como o texto publicado é só para assinantes, deixo um dos draft e não a última versão publicada)

António Manuel de Oliveira Guterres, cidadão português, foi eleito a 13 de outubro de 2016, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. para exercer o mais alto cargo do Governo Mundial, ou seja, Secretário-Geral das Nações Unidas.  O ex-primeiro-ministro português passou assim a ser o 9º Secretário-Geral da organização criada em 1945 após a Segunda Guerra mundial para que a paz prosperasse no mundo e não a guerra.

 

O milagre dos Twitters de Trump – a vitória da diplomacia Guterrina

A 13de outubro de 2016,quando a Assembleia Geral da ONU elegeu,por aclamação,o português,António Guterres para seu Secretário geral, o inquilino da Casa Branca era o PresidenteObama.  A eleição do novo presidente dos Estados Unidos seria 4 semanas depois. Como sabemos, na corrida eleitoral estava Donald Trump. Um republicano céptico sobre essa coisa das organizações multilaterais.  Contra amaioria das sondagens, a 8 de novembro, os americanos elegeram Trump.  O novo Presidente iria nos habituar desde do início aos seus twitters intempestivos e quase sempre polêmicos. Um dos seus primeiros Twiiters foi dirigido às Nações Unidas, deixando claro a sua ideia negativa sobre a organização e como na sua opinião era uma organização inútil – ‘que as nações unidas é clube onde as pessoas se juntam para falar”e ameaçava que mal tomasse posse ‘as coisas iriam mudar’.  O pior pesadelo para um novo Secretário-Geral da organização. Os Estados Unidos são o maior contribuinte financeiro da organização e tem o poder de influência em muitos votos na Assembleia Geral.  Mas Guterres iria conseguir um milagre ao fazer do inimigo Trump um apoiante da sua gestão. Na verdade, a mudança, apesar de Guterres ser um conhecido socialista e católico, não foi resultado de um ‘milagre’, mas sim de uma diplomacia Guterrina inteligente e sábia.   Guterres consegue o inimaginável dois anos antes. Há um ano, em maio de 2018, o Twitter emitido do telefone de Trump era de elogio às Nações Unidas ‘Se as Nações Unidas trabalharem bem os Estados Unidos poupam dinheiro’ , Trump aparece sorridente ao lado de Guterres e elogia o Secretário-Geral dizendo que Guterres está a fazer um excelente trabalho e que através dele ‘UN Will be great again’.

Guterres parece ter aplicado em Trump a receita   ‘solidariedade egoísta’ que usava nos seus discursos quando presidia a Internacional Socialista, com a qual explicava que nem todos temos que ser solidários por bondade espontânea, mas todos temos interesse em ser solidário por interesse próprio – ou seja, se os outros estiverem mal acabam por afetar o meu bem-estar.

Reformar – o verbo permanente das Nações Unidas desde 1946

As nações Unidas foram estabelecidas em 1945, e logo em 1946, a organização inicia a primeira reforma. Desde daí várias reformas foram tentadas, algumas implementadas. Quando falamos em reformas das Nações Unidas convém separar a reforma política da reforma administrativa e de gestão.

A reforma política

Na área política o Conselho de Segurança é o calcanhar de Aquiles da organização. A herança da vitória dos Aliados na II guerra Mundial, pesa ainda na estrutura dos 5 membros permanentes com poder de veto. A Alemanha e o Japão, derrotados em 1945, exigem agora integrar o Conselho com estatuto permanente. Os Ministérios dos Negócios estrangeiros dos dois países dedicam uma página a explicar por que que devem ser incluídos. O Japão é segundo maior contribuinte para as Nações Unidas, contribuindo com 20% do orçamento da organização, apenas de 2% menos que os Estados Unidos. E a Alemanha é o quarto maior. Ambos os países contestam a sua entrada. Geograficamente também vários países pedem maior equilíbrio. E a Índia, o segundo país no mundo com mais população e a maior democracia mundial, junta-se ao clube dos países contestatários da actual composição do Conselho de Segurança.

Qual a dificuldade em reformar? Reformar o Conselho de Segurança exige o voto de 2/3 da Assembleia Geral, mas qualquer reforma, não pode ter o veto de nenhum dos 5 países permanentes. E abdicar voluntariamente do poder, como sabemos, não é fácil. O Secretário-Geral nesta reforma tem apenas o poder de alguma magistratura de influência, mas muito, muito reduzida. Seja qual for o Secretário-Geral.

 

A reforma da gestão e funcionamento – transformar a cacofonia em sinfonia

 

As Nações Unidas eram uma “cacofonia” a escolha da palavra não é nossa, quem o disse, foi a nigeriana Amina Mohammed, Vice-Secretária Geral da ONU. A número 2 da ONU discursava sobre a importância da reforma e sem rodeios desabafou “o que eu dizia é que, das vezes passadas, tivemos dirigentes que, mesmo sem culpa, conduziam uma cacofonia – a mão esquerda não sabe o que a mão direita está fazendo. Hoje temos a oportunidade de fazer uma sinfonia…”

 

Mohammed referia-se sobretudo ao funcionamento das Nações Unidas dentro dos países, com as múltiplas agencias e Fundos, a trabalharem sem uma real coordenação no país.  Com mais de 15 agencias e outros tantos Fundos.

 

O pacote de reformas da gestão da ONU foi apresentado por Guterres em 2018 à Assembleia Geral e recebeu o aval da maioria dos países membros.

 

As mudanças já começaram a ser implementadas, uma delas é a mudança do papel dos 129 Coordenadores Residentes responsáveis pela atuação das Nações Unidas em 165 países. Na verdade, a reforma é que passam a ser responsáveis pela atuação de todas as Nações Unidas, e não meros ‘representantes’ do sistema das Nações Unidas. As várias agencias, como UNICEF, PNUD, OMS, passam a responder ao Coordenador residente, mantendo, no entanto, também a resposta à hierarquia da sua agência. A ideia é que a atuação das Nações Unidas para os ODS ( Ob Desenvolvimento Sustentável) sejam o centro de todo o funcionamento, de forma mais articulada e transparente. Os Coordenadores residentes deixam de acumular com a função de gestor das agencias PNUD nos países. Sem ligação a qualquer agência, pretende-se que passem a ter um papel igual em todas as entidades Nações Unidas nos países.

 

Equipas nos países mais assertivas e focadas nos conteúdos.

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