S. Tomé e Príncipe – Apresentação oficial do primeiro plano estratégico da Assembleia Nacional

20 Jun , 2015  

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A apresentação foi feita por deputados das 3 bancadas, Arlindo Barbosa Semedo Barbosa (MLSTP); Danilson Cotú (PCD) e Abnildo Do N. D’Oliveira (ADI).

Todos estiveram muito bem. Claros e sobretudo a demonstrarem que a divergência política é saudável e tem que existir, mas há assuntos que independentemente das diferenças todos podem lutam por bem comum, neste caso um melhor parlamento. (para consultar o projecto onde se enquadra a iniciativa consultar a página fb do Pro PALOP-TL)

Stop over in Johannesburg, South Africa

19 Mai , 2015   Gallery

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Patching Things Up in Mozambique

1 Abr , 2015  

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The year 2015 marks the fortieth anniversary of Mozambique’s independence and its twenty-first consecutive year of official multiparty political competition. In a country long torn by war—first for independence from Portugal and then between rival domestic groups—the last two decades have seen four presidential and parliamentary elections. All of them have been held on schedule, most recently on 15 October 2014. Yet the 2014 voting occurred amid the sharpest political and security challenges Mozambique has faced since 1994, including the renewal of armed clashes between the long-ruling Frelimo forces and those of its main competitor, Renamo (the Mozambican National Resistance). The country’s stalled democratization is partly due to the ruling party’s dominance, but it owes something to Renamo’s choice as well—for whatever reason, that opposition formation has signed on to a system that makes the opposition’s leader a perennial outsider. A genuine debate on the design of the political system that considers the enhancement of local and regional powers could form part of a true reconciliation process, and it could be a force helping Mozambique to resume a climb up the ladder of democratization.

Full article here.

Manuel Lucena

8 Fev , 2015  

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Faleceu o cientista político, Manuel Lucena.
Por volta de 2010, o Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa ‘deu-lhe’ um gabinete e os armários rapidamente ficaram cheios dos seus livros… Com a falta de gabinetes, foi decidido que eu iria partilhar o gabinete com ele… O mesmo aconteceu com outros professores jubilados que tiveram, devido à falta de espaço, de passar a ter os professores mais juniores nos seus gabinetes. Como sempre, alguns não gostaram… outros nem repararam. O Manuel Lucena achou piada.
A Marina Costa Lobo escreveu hoje palavras que merecem ser repetidas: ‘Morreu o Manuel Lucena. Foi um cientista político muito antes de haver ciência política em Portugal. Um pioneiro do estudo político do semi-presidencialismo em Portugal, tema sobre o qual aprendi muito com ele. O direito era para ele uma referência, um ponto de partida para a análise institucional. Escreveu que as Constituições de 1933 e 1976 eram ‘irmãs inimigas’ o que é uma frase genial que captura muitas das continuidades e rupturas entre um regime e o outro, e que é quase uma agenda de pesquisa. O Manuel Lucena foi um dos magníficos e (poucas) magníficas que ajudaram, contra os bem-pensantes de esquerda e direita que ideologizam as ciências sociais sem tréguas, a impor o ICS como o lugar mais pluralista e livre de toda a Universidade Portuguesa.’

Ler mais aqui.

Programas Eleitorais

3 Set , 2014  

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Algumas pessoas em Moçambique e fora de Moçambique perguntaram-me sobre os manifestos eleitorais para as eleições de 15 de Outubro em Moçambique. Deixo os links para os programas da FRELIMO, RENAMO e MDM:

Frelimo

Renamo

MDM

Time for a Fresh Start: Guinea Bissau’s Impressive Elections

20 Mai , 2014  

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Guinea Bissau’s recent elections hold the promise of bringing to an end a long period of instability. The country’s imperative tasks are now to build an inclusive government, to reign in its military and to re-engage with the international community.

People wait in line to vote in the second round of the presidential election on 18 May 2014 in Guinea Bissau. Photo by Seyllou/AFP/Getty Images.People wait in line to vote in the second round of the presidential election on 18 May 2014 in Guinea Bissau. Photo by Seyllou/AFP/Getty Images.

Guinea Bissau catches headlines for coups and the drugs trade, but around 78 per cent of Guinea Bissau’s voters voted in a second round of inclusive and peaceful presidential elections on 18 May. Last month, 89 per cent of voters elected a new parliament. The election of José Mario Vaz as president and Domingos Simoes Pereira as prime minister is an opportunity for Guinea Bissau to move on from instability and economic stagnation. A high turn-out for these elections demonstrates the determination of the electorate to end the decades-long instability that included a coup d’état in 2012 that ushered in a caretaker government which proved unpopular and ineffective over the last 25 months.
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Ruling Party Succession in Mozambique: Deepening Democracy

3 Mar , 2014  

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Mozambique's President, Armando Guebuza and Defence Minister Filipe Nyussi talk in Maputo, 1 March 2014. Mozambique's ruling Frelimo party picked Defence Minister Filipe Nyussi as its presidential candidate. Photo by Ferhat Momade/AFP/Getty Images.Mozambique’s President, Armando Guebuza and Defence Minister Filipe Nyussi talk in Maputo, 1 March 2014. Mozambique’s ruling Frelimo party picked Defence Minister Filipe Nyussi as its presidential candidate. Photo by Ferhat Momade/AFP/Getty Images.

The Mozambican ruling party, Frelimo, has voted to select Filipe Nyussi as its presidential candidate for the forthcoming elections of 15 October. Nyussi will likely be elected Mozambique’s next president, given the party’s dominance. His appointment as the Frelimo presidential candidate ends months of uncertainty and is good news for the consolidation of the country’s democracy. Frelimo now has less than eight months to present its candidate to the electorate and to try to recover from a period of unpopularity.

There has been growing apprehension that a reversal of democratic progress was underway, born out of fear that the ruling party had become a vehicle to advance President Armando Guebuza’s political and private interests. Electoral violence in Beira and Quelimane during the municipal elections of October 2013 fed a perception that the ruling party was becoming more authoritarian and paranoid over any opposition. The decision by Frelimo’s Central Committee on 1 March to elect Filipe Nyussi as its presidential candidate should end its internal leadership contest, producing a more confident and less reactive party. Traditionally, the entire party unites around chosen candidates.

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O Meu Livro

8 Dez , 2013  

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O meu livro.
O Perfil do Parlamento e do Parlamentar Moçambicano.
De Inimigos a Adversários Políticos?
Já está à venda nas livrarias em Moçambique.
Publicado pela Leya (Moçambique), em breve estará também na livraria do Rossio, em Lisboa, e disponível para compra na internet. O livro resulta de anos de acompanhamento e estudo do Parlamento Moçambicano e faz parte de um estudo comparativo com outros parlamentos em África.

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Guinea-Bissau’s International Relevance: Small Country, Big Challenge

24 Nov , 2013  

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Guineans should have cast ballots on 24 November, but elections have once again been postponed until 16 March 2014. This is an opportune moment for the international community to engage with Guinea-Bissau.

Seventeen months have passed since the last coup and thankfully elections in Guinea-Bissau look likely in March 2014. The most recent postponement was partially justified, purportedly due to a lack of funding, which now seems to have been resolved with contributions from Nigeria and East Timor.

This tiny West African country rarely attracts international attention, except as a transit route for drug trafficking between Latin America, the United States and Europe. More…

Em primeira mão

16 Nov , 2013  

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Nós estamos bem.
Escrevo este post com pesar e faço-o violando a minha própria regra. Tinha determinado que não iria escrever no facebook durante a minha participação na equipa técnica de observação eleitoral às eleições municipais em Moçambique.
Hoje os acontecimentos que presenciei e vivi fizeram com que tenha recebido variadas mensagens de preocupação e, por isso, entendi que devia escrever este post a agradecer as mensagens e a dizer que tanto eu como o meu colega de equipa, Luís Jimbo, estamos bem.
Hoje, pelas 16h, enquanto observávamos o comício de encerramento da campanha do MDM, na Beira, iniciaram-se tiros, perturbação e a polícia disparou gás lacrimogéneo. Nós próprios fomos apanhados pelo gás. A população corria em pânico. Não tenho dados oficiais, mas creio que poderá ter havido mortos provocados pelo desespero de centenas de pessoas em fuga.
Nós escondemo-nos debaixo do camião que fazia de palco e fugimos mais tarde a pé.
Com os olhos vermelhos e a chorar do gás e no meio da confusão, ainda fui socorrida por quem estava pior que eu… Um grupo de senhoras velhas usava água para aliviar os olhos. Tinham apenas um pequeno alguidar, mas mesmo assim insistiram em lavar-me e, quando partíamos, decidiram que da pouca água que tinham, devíamos levar uma garrafa. Nós não falávamos. Mantivemo-nos sempre em silêncio, rodeados pelos gritos dos outros que fugiam e pelo som dos tiros. Só me lembro da mais velha me dizer ‘tens de lavar os olhos’ e com o seu próprio lenço lavou-me o rosto. Confesso que aqui as minhas lágrimas reais misturavam-se com as lágrimas do gás.

A notícia aqui.